Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Autorizada alteração de nome a transexual

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Ciência leva a novo conceito de morte

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas